Copyleft / Creative Commons


copyleftCopyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, sendo assim diferente do domínio público que não apresenta tais restrições. “Copyleft” é um trocadilho com o termo “copyright” que, traduzido literalmente, significa “direitos de copia”.

Richard Stallman popularizou o termo copyleft ao associá-lo em 1988 à licença GPL. De acordo com Stallman, o termo foi-lhe sugerido pelo artista e programador Don Hopkins, que incluiu a expressão “Copyleft – all rights reversed.” numa carta que lhe enviou. A frase é um trocadilho com expressão “Copyright – all rights reserved.” usada para afirmar os direitos de autor.

Um projeto (softwares ou outros trabalhos livres) sob a licença Copyleft requer que suas modificações, ou extensões do mesmo, sejam livres, passando adiante a liberdade de copiá-lo e modificá-lo novamente.

Uma das razões mais fortes para os autores e criadores aplicarem copyleft aos seus trabalhos é porque desse modo esperam criar as condições mais favoráveis para que um alargado número de pessoas se sinta livre para contribuir com melhoramentos e alterações a essa obra, num processo continuado.

Pra quem não sabe, o Treta é um blog sob a licença Copyleft. Você pode conferir o símbolo no rodapé da página.

Se você não entendeu nada, o texto acima significa que tudo que está aqui, no blog da tomada, é livre para ser copiado, modificado e publicado como e onde der na telha. Desde que você publique sob a mesma licença. Nós só achamos conveniente a publicação da fonte, e quiçá, um link.

Mas se você quer distribuir sua “obra” e acha que mais que educado, é obrigatório, a inclusão da fonte, ou ainda quer se proteger com alguns direitos, você precisa conhecer o Creative Commons.

ccommonsAs licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.

As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos standard de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.

Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.

Da mesma forma do Copyleft, o Creative Commons tem sua associação meio complicada para alguns, e nada melhor que um videozinho pra explicar sua estrutura.

 

 
(*) Texto em destaque é da Wikipédia (que também está sob a licença Copyleft). Você pode ver na integra aqui e aqui.
 
(**) O vídeo eu achei n’O Velho (esse utiliza uma das licenças Creative Commons).