Ao longo das postagens no blog, percebi que os artigos que inspiram os melhores comentários são justamente aqueles que polemizam ao ponto de fazerem surgir argumentos antagônicos ao debate. Expressamos nossa opinião, quando tanto, e deixamos o palco livre para os leitores soltarem suas pedradas e pitacos sobre o assunto, quase sempre complementando a leitura.

Desta vez, para testar a sagacidade dos nossos comentaristas, vamos propor um debate sobre os aspectos morais da lei. Na verdade, esta história é uma ilustração das mais singelas de toda a problemática que envolve a filosofia do Direito, tanto que costuma ser apresentada no primeiro dia do curso (como foi o meu caso). Não é necessário nenhum conhecimento jurídico para refletir e chegar a algumas conclusões acerca do problema proposto.

“O caso dos exploradores de cavernas” é um livro de Lon Fuller que fala de um grupo de exploradores que se vê preso dentro de uma caverna e através de uma fresta conseguem contato com o mundo exterior, onde uma equipe de resgate os avisa de que provavelmente morrerão de inanição antes da chegada do equipamento necessário para resgatá-los.

Felizes com a perspectiva do resgate, mas sabendo que precisariam se alimentar para sobreviverem, eles decidem então fazer um sorteio para estabelecer qual deles seria sacrificado e serviria de alimento aos demais. Todos chegam ao consenso de que a única chance de sobreviverem era esta e de que deveriam respeitar o resultado do sorteio.

No entanto, ao ser sorteado, um dos exploradores diz que mudou de idéia, que achava que eles deveriam tentar sobreviver sem se alimentar até a chegada do resgate. Os demais, já com o canibalismo de sobrevivência à flor da pele, o matam e o devoram sem muita conversa.

Ao serem finalmente resgatados, o desfalcado grupo de exploradores relata todo o ocorrido às autoridades e acabam presos e condenados por terem matado o colega. Com todas estas particularidades dramáticas, o caso vai para a corte suprema, onde um grupo de eminentes juízes passa a decidir sobre o destino dos homicidas.

No livro, que alguns acreditam ter sido inspirado pelo Mito da Caverna de Platão, não há uma conclusão tida como correta, mas vários aspectos que ilustram a dificuldade de se estabelecer um sistema jurídico para acompanhar a imprevisível realidade.

E se você fizesse parte do júri, o que diria?


 

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