A corrupção está em pauta. Além dos bilhões desviados da Petrobrás com a conivência da presidenta no escândalo conhecido como “Lava-Jato”,  estão em curso também as investigações do maior escândalo de sonegação fiscal da história, conhecido como  “Operação Zelotes”, envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, e desvios que somam o triplo do escândalo petralha. Sem falar na longa lista de empresários e celebridades investigadas por desviar dinheiro para contas do HSBC suíço, divulgada pelo vazamento conhecido como “Swissleaks”. Várias decepções para o povo brasileiro. Políticos são todos corruptos filhos da puta, ninguém pode se dizer surpreso, Tom Jobim já morreu, e portanto virou santo, mas o Francisco Cuoco é sacanagem.

Contudo, se você fica escandalizado com o noticiário dos dias atuais, decerto não deve ter tido oportunidade de acompanhar as notícias sobre corrupção das décadas anteriores. Talvez deva imaginar em seus devaneios ufanistas que o Brasil é a pátria da “ordem e progresso”, e não o país do “jeitinho”.

Enquanto pipocam casos de crimes do colarinho branco nas mais altas esferas do poder, costuma-se levantar uma interessante questão: seriam tais escândalos apenas reflexo da mentalidade corrupta generalizada na sociedade brasileira?

 

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A premissa

Uma campanha da Controladoria-Geral da União (vejam vocês a ironia) encampou justamente este protesto, recorrente nas timelines, contra os pequenos atos de corrupção do cotidiano. Afinal, cidadãos que não cumprem com a lei não possuem legitimidade para reclamar de governantes que não cumprem a lei, certo?

Isso é o que nós vamos ver.

Contra todo maniqueísmo, que tenta argumentar antagonizando valores, vale sempre uma reflexão mais atenta. Não é por menos que dizem que entre o preto e o branco existem os tais tons de cinza.

 

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O teste

Mas antes de qualquer consideração, vamos ao teste. Responda às perguntas abaixo com sinceridade:

1. Suponha que o show da sua banda internacional favorita se apresente com preços ainda mais exorbitantes que de costume, e você perceba que a tabela de preços diferenciados e os procedimentos na venda de ingressos são meramente ilustrativos, para cumprir uma mera legalidade enquanto se cobra um valor normal pelo “meio-ingresso”. Suponha que você não seja estudante, que não tenha condições de pagar pelo ingresso integral e que falsificar uma carteirinha seja algo ridiculamente simples e trivial entre seus pares. Você iria ao show (ou ficaria no Facebook postando denúncias de corrupção)?

2. Suponha que você perceba o engodo dos pacotes de TV a cabo vendidos meticulosamente separados com o objetivo de inviabilizar o seu entretenimento. Suponha que o melhor técnico que você já viu em serviço o aborde com uma proposta irrecusável que envolve a liberação de todos os canais – inclusive os de putaria de verdade que não são aqueles pastelões ridículos conhecidos como “soft porn” – em troca de um trocado e um leve desconforto moral. Você assistiria ao próximo episódio de Game Of Thrones (ou se contentaria com a novela)?

3. Suponha que você considere certas práticas capitalistas um abuso de direitos, mas perceba que formalizar denúncias ou encampar um processo judicial contra certas pessoas jurídicas é mais improdutivo que o mandato dos políticos brasileiros. Suponha que você esteja ficando doente de ansiedade para assistir a um filme que só vai ser posto à venda daqui a alguns meses, por um preço completamente exorbitante. Suponha que você tenha acesso a uma versão, digamos, “genérica” do mesmo produto, através de um vendedor informal de DVDs, ou a apenas um clique de mouse na sua locadora de filmes pessoal (e igualmente informal). Você procuraria por um torrent legendado na melhor resolução possível (ou seria vítima de spoilers nas redes sociais até sair a versão oficial)?

4. Suponha que você tenha chegado com três horas de antecedência para assistir àquele show da sua banda internacional favorita que mencionamos acima. Suponha que na hora da abertura dos portões, uma confusão generalizada seja formada, misturando pessoas nas primeiras posições com pessoas que chegaram depois “furando” a fila. Suponha que você já não saiba mais quem estava na sua frente, mas vislumbre uma oportunidade infalível de evitar o tumulto e passar na frente de todos. Você penetraria sorrateiramente (ou iria para o fim da fila)?

5. Suponha que você tenha perdido sua carteira de motorista durante uma viagem, e que a única pessoa habilitada a dirigir esteja passando muito mal. Suponha que cinco minutos após você, mesmo desabilitado, assumir o volante para evitar o pior, o carro seja parado por uma blitz em que o policial pareça um personagem saído do filme Tropa de Elite 2 clamando – de forma bem contundente – por um “faz-me rir”. Você seguiria sua viagem tranquilo (ou faria questão de que fossem aplicadas as sanções do Código de Trânsito e as sanções “informais” do agente da lei)?

6. Suponha que você seja um jovem prodígio da matemática, campeão de quatro olimpíadas consecutivas, mas esteja cagando e andando para os afluentes do Rio Amazonas. Suponha que sua prova de Geografia, matéria em que você já está pendurado, esteja extremamente mal-formulada, medindo apenas a sua capacidade de memorização de informações irrelevantes. Suponha que o livro didático com todas as respostas esteja aberto na página certa, ao alcance de seus olhos e mãos. Você passaria de série (ou tentaria novas técnicas de “decoreba” no ano que vem)?

7. Suponha que o profissional mais competente da sua equipe de trabalho esteja envolvido em uma emergência médica de um parente próximo. Suponha que o sistema de controle de horário de sua empresa seja implacável e uma nova ocorrência no ponto eletrônico poderia fazer seu colega perder o emprego. Suponha que você saiba que a senha dele é “empresademerda171”. Você cometeria um engano por distração e daria entrada no ponto alheio (ou iria acumular as funções do seu colega demitido)?

8. Suponha que você seja acometido por um mal súbito de saúde e fique completamente impossibilitado de se deslocar para qualquer lugar que não fique entre a cama e o vaso sanitário. Suponha que após certo repouso e medicina alternativa você esteja quase totalmente recuperado, mas ao ser atendido num hospital após o horário de expediente descubra que, por não apresentar quaisquer sintomas, é impossível obter um atestado médico retroativo. Suponha que um médico conhecido da família seja muito compreensivo e saque o carimbo e o receituário do bolso do jaleco sem qualquer hesitação pra lhe fornecer o documento. Você justificaria sua falta (ou correria o risco de sofrer sanções disciplinares e deduções no salário)?

 

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O resultado

Se você respondeu “sim” a qualquer uma das perguntas acima, sinto informar-lhe, mas você é corrupto.

Todas as condicionais foram introduzidas nas situações descritas propositadamente pra você perceber que, não importa a quantidade de pretextos e subterfúgios, todas condutas mencionadas são, em tese, ilegais e/ou imorais – talvez até engordem. Portanto, encare a realidade. A não ser que você tenha respondido “não” a todas as questões (e realmente acredite na própria hipocrisia), o fato é que você, eu e a Dilma somos corruptos, em algum nível.

Mas pode se acalmar, prezado leitor picareta, que eu não estou querendo jogar o peso da responsabilidade nas suas costas – nem tampouco livrar a cara da nossa mandatária. O buraquinho, adivinhe, é mais embaixo.

 

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A questão ética

Esta aparente contradição de corruptos acusando corruptos pode ser melhor compreendida com o esclarecimento de alguns conceitos simples das ciências humanas, que vou pincelar despretensiosamente. Pra começar, é preciso entender que existem dois tipos diferentes de regras que regulam o convívio social: a moral e o direito – ou como é mais popularmente conhecido, a “lei”.

Apesar de exigir um complexo sistema de princípios e normas formalmente estabelecidos ao longo dos séculos, é sempre mais fácil identificar as normas jurídicas do que as normas morais. O motivo é simples: as leis são determinadas pela autoridade estatal, seguem certos requisitos para serem criadas e aplicadas. E, teoricamente, são de conhecimento público – tanto que ninguém pode se justificar por não ter cumprido uma lei dizendo que não sabia. Como o Estado é autorizado a utilizar a força para garantir seu cumprimento (e punir seu descumprimento), tais normas são efetivamente imperativas. Da lei máxima de um país, a Constituição, ao mais corriqueiro comando de um agente de trânsito.

Já as normas morais têm contornos mais abstratos. Por “moral” entende-se o conjunto de regras que poderiam ser deduzidas dos costumes, convenções sociais, conhecimentos científicos, tradições religiosas e tabus de uma sociedade. Algumas são – ou deveriam ser – simples de compreender e cumprir, como aquela regrinha social de responder o “bom dia” no elevador. Outras são um pouco mais polêmicas, como o direito a levar uma vida decente que é negado, por exemplo, a um transexual.

A missão da ética é justamente tentar compreender que tipo de valores devem ser estabelecidos neste momento histórico, a partir de um determinado contexto social.

O problema é que essa análise não é feita pela observação de uma foto, estática, mas de um filme, dinâmico, com cenas em movimento. O que ontem poderia ser considerado um absurdo, hoje pode ser algo totalmente compreensível pela maioria das culturas, como fumar maconha em uma suruba.

 

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O paradoxo da legalidade

Como a moral é muito mais dinâmica que a lei, que depende de ser formalizada, vivemos em um permanente estado de obsolescência das normas jurídicas. E a lenta evolução da legislação não se deve apenas a questões burocráticas, mas principalmente à falta de interesse político e econômico na maioria das questões, claro. Até outro dia adultério (ou “concubinato”) ainda era considerado crime, imagine. Dirigir após ingerir um bombom de licor ainda é, veja você.

O argumento da legalidade, de que algo “é errado porque é proibido pela lei”, cai por terra imediatamente ao ser confrontado com a evidente incompatibilidade entre as normas jurídicas e as normas morais. Na vida real, o usuário sustenta o tráfico, como o consumidor sustenta a exploração e o eleitor sustenta a corrupção.

Reduzindo tudo ao mínimo denominador comum, podemos dizer que a merda acontece quando a lei é imoral, ou quando a moral é ilegal.

Ou seja, o tempo todo.

 

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Moralismo e hipocrisia

Como a relativização das normas gera certa insegurança, existe uma tendência clara do senso comum em se alinhar sob um determinado posicionamento, disseminado das mais diversas formas – como vemos diariamente na polarização dos debates sobre política nas redes sociais. No momento em que um grupo começa a alardear uma ação policial que culminou com a morte de uma criança, imediatamente outro grupo se encarrega de especular sobre a idoneidade… da criança! Ou quando um movimento se inicia para denunciar a violência cometida contra uma travesti num presídio, outro é percebido no sentido de responsabilizar… a travesti!  Ação e reação em sentido oposto, como diria uma lei – esta, científica.

Quem levanta o dedo levianamente para reprovar a conduta alheia pode estar falando em nome de um pressuposto moral enraizado ao longo de milênios de cultura, muitas vezes considerando aspectos meramente religiosos. São os auto-proclamados “cidadãos de bem”, empunhando a bandeira do conservadorismo contra as transformações sociais que lhes causam estranheza. Especialmente aquelas que implicam em conceder direitos a quem sempre os teve oprimido.

Curiosamente, não são raros os casos em que cidadãos aparentemente virtuosos se revelam grandes fraudes, como pastores corruptos e padres pedófilos – pra não entrar no mérito dos sonegadores marchando contra a corrupção.

Por isso costumo mencionar a metáfora de que a moral é como um graveto: quanto mais rígida, mais fácil de quebrar.

 

Mas e o teste?

De volta de nossa digressão, retornamos ao dilema inicial: se não podemos saber exatamente o que é moral ou imoral, tudo bem ser corrupto?

Apesar de triviais em nossa sociedade, todas as “pequenas corrupções” listadas no teste são condutas condenáveis em condições ideais de temperatura e pressão. Num mundo perfeito, no mundo em que eu gostaria de viver, falsificar um documento ou furar uma fila seriam atitudes que não fariam nenhum sentido. Assim como usar um aplicativo colaborativo de trânsito para evitar uma blitz seria apenas uma forma de gastar toda a bateria do celular durante uma viagem de vinte minutos.

Só que, como certa vez resumiu o Capitão Nascimento, “o sistema é foda”. Cada obstáculo na via principal nos conduz a um desvio tortuoso, um caminho irregular, cheio de bifurcações e mal sinalizado. Será que era pra ter virado à esquerda lá atrás?

 

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O fato é que, além de um reducionismo ingênuo e falacioso, é completamente desproporcional concluir que a corrupção nos altos escalões do poder se justificam pelo comportamento médio do brasileiro. Desobediências triviais oriundas do excesso de burocracia, da tirania estatal ou da opressão econômica, soam como gotículas de orvalho num temporal. O único e verdadeiro efeito deste tipo de argumento é desviar a atenção de condutas efetivamente nocivas para a sociedade.

Portanto, não se preocupe. Você é, sim, corrupto. Pelo menos oficialmente. Mas decerto não é mais corrupto do que quem pretende condicionar reivindicações legítimas a uma idoneidade moral impossível de ser alcançada na prática.

Quem sabe onde pisa faz o seu próprio caminho.


 

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