A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, manter a condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira e a pena não foi reduzida nem anulada.
A defesa da ex-deputada federal tentou derrubar a condenação apontando supostas irregularidades no processo: ausência de alegações finais na fase de pronúncia e falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime. O STJ não comprou.
A relatora do caso, desembargadora Nilsoni de Freitas, foi direta: “Todas as nulidades arguidas são de natureza relativa e exigem a comprovação do gravame.” Na prática, isso significa que apontar o erro não basta. Precisaria provar que o erro mudou alguma coisa. A defesa não conseguiu fazer isso.
Segundo a relatora, a decisão de pronúncia já tinha detalhado as circunstâncias do crime, incluindo motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Tudo fundamentado em provas. O argumento da defesa não encontrou onde encaixar.
Flordelis está presa no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, na Penitenciária Talavera Bruce. Ex-cantora gospel, ex-deputada federal, ex-mulher do pastor. Cinquenta anos de condenação e o STJ acabou de confirmar que esse número não vai mudar tão cedo.
Vou falar uma coisa: a defesa jogou tudo que tinha e o tribunal respondeu com unanimidade. Quando nem um voto dissidente aparece, é sinal de que a tentativa não chegou perto.
Cinquenta anos confirmados. O recurso acabou aqui.
