Dois projetos de lei sobre saúde feminina avançaram na Câmara nesta segunda-feira, e um deles já pode seguir para o Senado. O pacote inclui distribuição gratuita de absorventes em cidades brasileiras e atendimento remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso.
No caso dos absorventes, o texto obriga prefeituras a manter pelo menos um ponto de distribuição. A proposta é do PL 1309/24, de Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer, e foi relatada por Helder Salomão. Na prática, o projeto tenta tapar um buraco bem básico do país: garantir acesso a um item que ainda depende de política pública para chegar onde deveria ter chegado faz tempo.
Helder disse que a medida vai ao encontro da redução das desigualdades sociais e de gênero. Traduzindo para a vida real, é aquele tipo de assunto que parece óbvio demais para estar em discussão, mas ainda está. Vou falar uma coisa: tem lei que nasce porque o básico não funcionou sozinho.
A outra proposta, o PL 2099/24, trata de telessaúde para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso. O texto quer garantir acompanhamento no pré-natal e no pós-parto, com internet de qualidade, equipamentos e parceria com unidades de saúde para os exames presenciais.
A relatora, Ana Paula Lima, trocou o termo
