Netinho de Paula entrou numa disputa judicial que pode alcançar os bens dele por uma dívida de R$ 237.011,80 ligada à empresa Private Business Fashion Hair. A Justiça de São Paulo recebeu um pedido para responsabilizá-lo pessoalmente e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros do cantor e de outro sócio, Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos. Olha a encrenca saindo da empresa e batendo na porta do patrimônio particular.
O caso começou quando Andrea Fernandes Biondi apresentou, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Em português claro, a estratégia dela é tentar fazer a cobrança sair da pessoa jurídica e alcançar os bens dos sócios, porque a empresa não teria quitado a condenação. Segundo a credora, ela moveu uma ação contra a Private Business em 2007 e conseguiu, em 2014, uma sentença favorável que fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais.
O problema é que, com atualização monetária e encargos, o valor subiu para R$ 237.011,80. A credora afirmou ainda que tentou localizar a empresa em endereços diferentes, mas não encontrou, e que as tentativas de bloqueio de valores também não deram resultado. Aí a coisa foi ficando cada vez mais torta, porque a discussão deixou de ser só sobre uma dívida antiga e virou uma busca por patrimônio que pudesse garantir o pagamento.
Na petição, Andrea disse ter consultado a Junta Comercial do Estado de São Paulo e encontrado Netinho de Paula e Sergio Ricardo como sócios-gerentes da empresa, cada um com participação de R$ 100 mil no capital social. Com isso, ela argumentou que a companhia teria “desaparecido” e que não havia patrimônio social localizado, o que, na visão dela, indicaria esvaziamento de recursos em benefício dos sócios para impedir a cobrança. É uma acusação séria, mas por enquanto ela está no campo da alegação processual.
No dia 11 deste mês, o juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, recebeu o incidente e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros dos dois antes mesmo de ouvi-los. Só que o bloqueio ainda não foi efetivado. Antes disso, a credora precisa apresentar em 15 dias uma planilha detalhada e atualizada da dívida, com os critérios de cálculo e eventual abatimento de valores já pagos.
Depois dessa etapa, Netinho de Paula e Sergio Ricardo devem ser citados por edital e poderão se manifestar no prazo de 15 dias, além de pedir produção de provas. Então, por enquanto, o que existe é uma autorização judicial para tentar preservar valores até o limite da cobrança, não um bloqueio automático já consumado. E, convenhamos, esse tipo de briga processual costuma render mais papelada do que glamour.






