Beyoncé está sendo processada por causa de um sample usado na introdução de “Alien Superstar”, faixa do álbum Renaissance, lançado em 2022. A ação foi movida pela Hirose Enterprise e pelo produtor Shuji Hirose, que acusam a cantora e diferentes gravadoras de violação de direitos autorais.
O trecho em disputa vem de “Moonraker”, música interpretada pelo cantor John Holiday. A Hirose Enterprise afirma ser detentora dos direitos da faixa e garante que Beyoncé não obteve licença da empresa antes de lançar o álbum. Em outras palavras: o sample teria entrado no disco sem autorização.
Ninguém comentou muito isso, mas o timing aqui é revelador. Segundo o TMZ, Beyoncé teria conseguido uma autorização algumas semanas depois do lançamento de Renaissance. O problema é que essa autorização teria vindo apenas de John Holiday, e não da Hirose Enterprise, que alega ser a verdadeira proprietária dos direitos, pois Holiday teria transferido todos eles para a empresa anteriormente.
Ou seja: a licença obtida depois do fato pode não valer muita coisa se a pessoa que assinou já não tinha os direitos para ceder.
Tem uma ironia considerável nessa história. Beyoncé é uma das artistas mais bem assessoradas da indústria, com equipes jurídicas robustas e processos de clearance de sample que deveriam, em tese, evitar exatamente esse tipo de situação. E ainda assim, a treta que persegue artistas independentes com orçamento zero apareceu bem no disco mais celebrado da sua carreira.
A ação envolve um ponto bastante técnico do direito autoral americano: quem efetivamente detém os direitos de uma música quando há transferência de propriedade entre criador e empresa. É o tipo de questão que decide processos por anos.
Por enquanto, não há posicionamento oficial da equipe de Beyoncé sobre a ação. O processo segue em aberto.
Ate a Beyhive vai ter que admitir: autorização depois do lançamento não é exatamente uma estratégia.
