Novas casas de apostas aparecem a cada dia no mercado brasileiro, tornando polêmica a discussão sobre a legalização de cassinos no país. Há quem defenda ser essencial a criação de leis para regulamentar o tema. Outros defendem que os cassinos devem continuar proibidos. Neste artigo, iremos explicar um pouco do que cada lado defende. Analisaremos as vantagens e desvantagens que trazem para a legalização dos cassinos.
Vantagens da legalização de cassinos
O governo do Brasil é conhecido por proibir cassinos e jogos de sorte, como bingo e caça-níqueis. No entanto, os defensores da legalização argumentam que o jogo legalizado traz receitas muito necessárias aos governos e cria empregos.
Legalização leva ao jogo responsável
A primeira vantagem da legalização dos cassinos é que impede apostas ilegais. Sites de apostas e cassinos físicos devem promover o Jogo Responsável, com o intuito de evitar o vício em seus usuários. Assim, diferentemente dos operadores ilegais, eles estão restritos a aceitar apenas determinados métodos de pagamento. Também devem impor limites aos seus jogadores.
Uma licença brasileira garantirá que as casas de jogos esportivos e cassinos sigam os padrões internacionais. O casino online precisará cumprir com regulamentações rígidas e passar por moderações rigorosas para assegurar a justiça de seus resultados. Dessa forma, a legalização dos jogos de azar permite que os sites floresçam através da jogabilidade imparcial e indiscriminada.
A legalização de cassinos gera receita
Um dos principais argumentos a favor da legalização do jogo é que este gera receitas significativas para os governos. Ao regulamentar os jogos de azar, o governo pode arrecadar milhões de reais em impostos.
Assim, se os jogos de azar online e os casinos forem permitidos, ainda que de uma forma fortemente restritiva, a receita fiscal anual estimada tem impacto significativo para o governo. Com isso, se torna possível financiar projetos de saúde, educação e vários outros setores.
Ao rastrear os ganhos e lucros dos sites de apostas, o governo também consegue evitar a corrupção. Isso porque os apostadores e as empresas precisam declarar os valores em seus impostos de renda, de modo a informar a origem dos pagamentos.
A legalização dos cassinos influência o turismo
No Brasil, os cassinos físicos são proibidos. Entretanto, a criação de uma legislação sobre o tema pode permitir a instalação de grandes empresas, especialmente nas áreas litorâneas Pessoas de todo o mundo têm interesse em visitar os casinos, o que leva à chegada de turistas em número significativamente maior. E como já estão na região, poderão visitar outros lugares também. Isto contribui para o crescimento económico e a geração de emprego.
A legalização dos cassinos gera responsabilidade legal
Os cassinos legalizados, ou seja, que possuírem licença operacional, estarão sujeitos às regras brasileiras. Ou seja: não apenas precisarão promover o jogo responsável, também terão que responder aos princípios do direito do consumidor. Com isso, eles devem garantir que cada jogo de cassino seja monitorado e auditado para garantir a justiça e a proteção dos jogadores. Ao mesmo tempo, também serão obrigados a responder por qualquer atitude ilícita ou ilegal.
Desvantagens da legalização de cassino
Os cassinos legalizados não possuem apenas vantagens, entretanto. Nesse sentido, os opositores afirmam que:
A legalização de cassinos expõe os apostadores ao vício
As apostas podem ser viciantes, com consequências graves, incluindo ruína financeira e problemas de saúde mental. Além disso, podem levar a outras formas de dependência, como o abuso de substâncias. É por isso que aqueles que são contra as apostas legais afirmam que se jogos de cassino fossem legalizados, a classe baixa do país seria profundamente afetada pelos seus anúncios e propaganda.
Acontece que este argumento pode ser facilmente refutado. Isso porque o vício é mais proeminente nos casos de ilegalidade. Um cassino ilegal não precisa promover conscientização sobre a possibilidade de vício, tampouco precisa assegurar que os apostadores joguem com responsabilidade.
Exposição de crianças às apostas
Como os jogos de azar podem ser divulgados, desde que sigam regras específicas, num país legalizado, muitas pessoas argumentam que podem colocar as crianças em perigo. Através de propagandas e anúncios em diversos meios diferentes, criam um ambiente de constante exposição para crianças e adolescentes. Para os opositores da legalização, este cenário influencia ainda mais a criação de jogadores problemáticos.
Legalização de cassinos: é necessária ou não?
Diante da nossa análise, é possível ver que a legalização dos cassinos online é um passo essencial para o governo brasileiro. As críticas sobre a legalização, embora válidas, decorrem de uma crença obsoleta sobre o mercado.
Não apenas o aumento de receita gerada pela taxação terá impactos sociais, como os cassinos legalizados também devem promover um ambiente saudável para as apostas. O Jogo Responsável se torna essencial para que o site (ou ambiente físico) possa continuar suas operações, fazendo com que o apostador esteja seguro.