A OAB-SP anulou a suspensão profissional de Deolane Bezerra nesta segunda-feira, 26 de outubro. A 8ª Câmara Recursal do órgão identificou irregularidades no processo que levou à punição e decidiu anular todos os atos praticados desde a decisão anterior, mandando o caso de volta ao tribunal de origem para ser reprocessado. A confirmação veio ao portal LeoDias pelo advogado Aury Lopes.
A suspensão tinha sido determinada em 24 de junho pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e impedia Deolane de exercer a advocacia. Com a anulação, esse impedimento perdeu validade. O processo disciplinar, porém, não foi encerrado: começa de novo, do ponto em que as irregularidades foram identificadas.
Vitória técnica. Problema prático: Deolane continua na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, presa preventivamente desde 21 de maio, quando foi detida durante a Operação Vérnix. Em junho, a Justiça paulista a tornou ré por organização criminosa e lavagem de dinheiro, num processo que apura suposta ligação financeira com o PCC. A decisão da OAB não mexe em nada disso.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, já havia comemorado nas redes antes mesmo de a anulação ser confirmada publicamente. “Oh Deus bom que não me canso de adorar, mas uma vitória”, escreveu. Ela sabia antes da internet saber, basicamente.
Vou falar uma coisa: recuperar o registro e poder advogar de dentro de uma penitenciária são duas conversas bem diferentes. A OAB resolveu a parte burocrática. O que ainda está em aberto é bem maior que burocracia.
