Congresso promulgou a EC 140 em outubro de 2026: agentes de saúde podem se aposentar aos 57 anos (mulheres) e 60 (homens) após 25 anos de contribuição
Emenda Constitucional
Congresso promulga fim da 6×1 e trabalhadores ganham 5×2 em 60 dias
Congresso promulgou a EC 141 e acabou com a escala 6×1: trabalhadores passam a ter direito a 5×2 e 40 horas semanais em até 14 meses, sem corte de salário


