Acabou a 6×1. O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141, que garante dois dias de folga por semana para todos os trabalhadores do Brasil. A escala 5×2 entra em vigor em 60 dias, e a jornada semanal cai de 44 para 40 horas dentro de 14 meses, sem redução de salário.
A sessão solene reuniu o presidente Lula, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta. Ministros, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário. A oposição não compareceu à cerimônia, embora tenha liberado a bancada para votar na quarta-feira (14) depois de semanas tentando segurar a votação. O placar foi 75 a 1: o único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão.
Alcolumbre discursou que os impactos da medida “são incalculáveis” e perguntou “quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama?” Lula, na sequência, comparou a resistência ao fim da 6×1 com a campanha contra o 13º salário nos anos 1960: “Foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Não quebrou.”
Vou falar uma coisa: a oposição que passou semanas tentando adiar a votação acabou votando majoritariamente pelo fim da 6×1 assim que a sessão foi marcada. Política tem dessas.
Para micro e pequenos negócios, a emenda vem acompanhada de compensações. O limite de faturamento anual do MEI sobe de R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, um a mais que o atual.
O texto também abre exceção para trabalhadores com diploma de ensino superior que ganham igual ou acima de R$ 21.188,87 mensais: nesses casos, patrão e empregado podem negociar a duração da jornada diretamente, desde que mantida a escala 5×2.
A proposta nasceu de pressão popular e de uma demanda histórica de sindicatos. Agora virou Constituição. Quem trabalha seis dias para descansar um vai conhecer o sábado de outro ângulo em dois meses.
