O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) anulou a condenação trabalhista de Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, o Euro, e reduziu a conta de cerca de R$ 2,5 milhões a zero. A decisão derruba o reconhecimento de vínculo empregatício que tinha sido confirmado antes, então aquela lista de obrigações trabalhistas simplesmente caiu junto. É o tipo de virada que faz a pessoa coçar a cabeça: a dívida evaporou, mas o casal continua preso por outra frente bem mais grave.
Segundo a defesa, não houve comprovação de subordinação jurídica, que é o elemento central para caracterizar relação de emprego. O tribunal concordou com esse ponto e afastou o vínculo, o que levou embora também férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio, multa de 40% e a anotação na carteira de trabalho. Na prática, sem contrato de emprego reconhecido, aquelas parcelas deixaram de fazer sentido jurídico no processo.
A decisão também derrubou a condenação por horas extras e os reflexos que tinham sido calculados com base na suposta jornada de trabalho. No texto citado, o tribunal afirmou que, sem relação empregatícia e sem subordinação jurídica demonstrada, não se aplica o regime de duração do trabalho previsto na CLT. É uma virada técnica, mas com efeito bem concreto: o que era uma condenação milionária virou nada.
Nas redes sociais, o advogado Júlio Camargos comemorou a vitória e escreveu: “A verdade prevaleceu. Atuação conjunta que resultou na vitória dos clientes Hytalo e Euro. Caso de repercussão nacional em que a verdade prevaleceu! Condenação de aproximadamente 2,5milhoes de reais reduzida a zero”. A defesa, portanto, saiu satisfeita dessa etapa, embora isso não mexa em outra realidade muito mais pesada para os dois.
Hytalo Santos e Euro seguem presos desde agosto de 2025. Eles foram condenados por exploração e produção de conteúdo sexualizado envolvendo adolescentes nas redes sociais. Então fica essa situação meio absurda, mas real: numa frente, a Justiça zerou uma cobrança trabalhista; na outra, os dois continuam atrás das grades por um caso criminal que tem um peso infinitamente maior.






