Viih Tube e Eliezer vão pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo depois de fechar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. O motivo: o reality show “As Patroas”, em que os 11 empregados domésticos do casal disputavam provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho.
O programa rodou nas redes sociais do casal. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. O prêmio máximo era R$ 20 mil.
O MPT abriu investigação para apurar se o formato violava direitos trabalhistas, especialmente por expor publicamente os empregados e usar a imagem deles com finalidade comercial. A audiência aconteceu em Barueri (SP) no início de julho deste ano, e o acordo foi firmado ali mesmo.
Pelo TAC, os conteúdos considerados irregulares precisam sair do ar em até 48 horas. O programa encerra. Os R$ 350 mil vão para dano moral coletivo.
Ninguém comentou, mas o prêmio total do reality era R$ 20 mil. A multa saiu dezessete vezes maior.
A procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton disse que o acordo representa uma oportunidade de conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos. Conscientização cara, convenhamos.
O ponto que a internet ficou remoendo: funcionários catando moedas em vaso sanitário, no programa da patroa, sendo filmados, sem direitos de imagem. O reality acabou, mas a conta ficou.
