A Meta disse não para o governo federal. O Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão do Ministério da Justiça, pediu à empresa um canal exclusivo para receber denúncias urgentes de ameaças, assédio, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas e veículos. A resposta: recusa formal.
A justificativa da empresa foi que criar esse mecanismo envolveria “complexidade técnica, jurídica e operacional” e poderia representar a “assunção de novas obrigações regulatórias”. Em outras palavras, seria complicado e criaria precedente. A assessoria da Meta, quando procurada pela Agência Brasil para comentar o caso, respondeu que não vai se pronunciar.
O observatório agiu por conta dos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições” que jornalistas e comunicadores vêm registrando nas plataformas da empresa, que incluem Instagram, Facebook e WhatsApp. A Meta argumentou ainda que seus canais gerais já disponíveis são suficientes para todos os usuários, igualmente.
O ministério discordou de forma bem direta: “Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral.”
E os números jogam pesado nessa conta. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, a Coalizão em Defesa do Jornalismo registrou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação. A organização CTRL+Z reuniu outros 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
As secretarias de Justiça, de Direitos Digitais e de Políticas Digitais do ministério foram juntas ao público e apontaram “duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação”.
Vou falar uma coisa: quando a empresa argumenta que seus canais gerais já bastam, ela está essencialmente dizendo que jornalista bloqueado resolve o problema pelo mesmo formulário que qualquer conta denunciando spam.
O governo insiste que ataques ao jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”. A Meta, por enquanto, preferiu não comentar.
