Com o documentário Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime circulando na Netflix, muita gente que não acompanhou o caso em tempo real está descobrindo um detalhe que os mais antigos já tinham engolido em seco: Elize Matsunaga recebeu quase R$ 1 milhão em bens e valores após matar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012.
O crime chocou o país. Elize matou Marcos, esquartejou o corpo e distribuiu partes em sacos pelo interior de São Paulo. Foi presa, julgada, condenada a mais de 19 anos. Mas, antes de tudo isso se resolver na Justiça, o inventário dos bens do casal seguiu seu curso.
Como esposa, Elize tinha direito à meação, a parte que cabe ao cônjuge sobrevivente na divisão do patrimônio. A Justiça reconheceu esse direito mesmo depois da condenação criminal. Ela recebeu cota do apartamento do casal em São Paulo, valores em conta e outros bens que, somados, chegaram perto de sete dígitos.
Vou falar uma coisa: tecnicamente legal, moralmente o tipo de coisa que faz a pessoa largar o celular por um segundo pra processar.
A discussão voltou com força porque o documentário traz Elize falando em primeira pessoa, recontando a versão dela sobre o relacionamento, os abusos que alega ter sofrido e a noite do crime. Muita gente está assistindo pela primeira vez, e o comentário que mais aparece nas redes é exatamente esse: espera, ela ficou com a herança?
A resposta é basicamente sim. O direito civil brasileiro separa a esfera criminal da cível, e a condenação por homicídio não anula automaticamente os direitos patrimoniais do cônjuge. Existe previsão legal para excluir o herdeiro que mata, mas cônjuge em regime de meação é uma situação diferente, e o caso de Elize navegou por esse limbo jurídico até ela receber a parte que a lei garantia.
A família de Marcos Matsunaga contestou. Houve disputa judicial. Mas o desfecho, pelo menos em parte, favoreceu Elize.
O documentário em si está dividindo quem assiste: tem os que acreditam na versão dela de relacionamento abusivo, tem os que focam na frieza do que foi feito depois do crime. Mas o detalhe financeiro tende a unificar a reação, independente do lado.
Elize cumpre pena. O dinheiro, na época, foi.
